Tag Constituição Federal atualizada

Tag: Constituição Federal atualizada

O que diz a Lei 9.394 de 1996?

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Qual é a relação entre o objetivo da educação previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos na Constituição Federal?

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Quais mudanças à Constituição de 1988 trouxe para a área da saúde?

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Qual é a constituição das organizações que pertencem ao Terceiro Setor?

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Qual a relação entre a Revolução do Porto e o processo de independência do Brasil?

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Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?

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Resultado da federal de hoje do jogo do bicho

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Qual é a constituição das seivas transportadas por xilema e floema?

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O que e o Distrito Federal

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O que foi declarado no Ato Adicional de 1834?

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Qual a função do ouvido e da orelha média?

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Quanto à política nacional do Meio Ambiente?

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Identifique a inovação trazida pela Constituição de 1934 no âmbito educacional

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Quais são as partes do caule e a função de cada uma delas?

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A matéria-prima, justificativa da constituição do espaço profissional do Assistente Social

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É vedado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer

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É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre

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Quais são os componentes do núcleo celular e quais as suas funções?

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A educação escolar indígena, a partir da Constituição de 1988 e em consonância a leis e decretos

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Porque a Constituição de 1988 é conhecida como Constituição cidadã?

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Como conferir o resultado da loteria federal de hoje?

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Quais os critérios e condições mínimas de acordo com a NBR 5410 que deve ser levado em consideração para o levantamento de cargas dos pontos de iluminação?

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É correto afirmar a respeito dos direitos e garantias previstos na Constituição Federal?

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Qual era a finalidade da Assembleia Constituinte de?

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Como saber quem é o responsável perante o cnpj

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O que foi o Período Regencial e o porque esse momento foi um período de muitas disputas?

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Quem era considerado cidadão a partir do texto da 1 Constituição do Brasil 1824?

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Qual foi a política econômica adotada pelo ministro da Fazenda Rui?

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É a maior parte do encéfalo responsável pelo raciocínio memória consciência?

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O que cai na prova do concurso do Banco do Brasil?

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Quem é isento imposto de renda 2022

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Quais as transformações trazidas com a Constituição republicana de 1891?

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E a camada de ar que está em contato direto com a superfície da Terra e a que contém a maior quantidade de gases?

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Quais mudanças trabalhistas foram implementadas pela Constituição do México em 1917?

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Oitenta células de um animal com a constituição apresentada na figura sofrem meiose

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Auditor Fiscal da Receita Federal: edital

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O que prevê em termos não jurídicos o texto original do artigo 37 da Constituição Federal de 1988?

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Como o direito constitucional se relaciona com os outros ramos do direito?

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Como ver a situação do meu CPF?

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O que estabelece a Lei nº 9.394 1996?

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Os Juizados Especiais da Fazenda Pública têm competência para julgar

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Justiça federal consulta por cpf

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Que alterações à Constituição de 1791 trouxe a França?

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Quais verbas rescisórias não incide Imposto de Renda?

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Quais são os direitos garantidos pela Constituição de 1988?

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Quanto que deu o prêmio da Quina?

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Loteria Federal de quarta-feira 24 08 2022

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Qual o órgão federal responsável pela preservação de bens patrimoniais tombados no Brasil?

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Qual a relação entre a Revolução Liberal do Porto e o início do processo de Independência?

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O que não pode ser objeto de ADI?

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A Constituição Federal não admite a perda ou suspensão de direitos políticos no caso de

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Quais as diferenças entre a forma de governo número de poderes e sistema eleitoral estabelecido pela Constituição de 1824 é a atual de 1988?

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Quem pode instituir ou extinguir tributos?

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Qual foi a profissão que a Lei Ao mesmo tempo regulamentou e criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais?

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Controle de constitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual

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Como conferir o meu bilhete da loteria federal?

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Quais os principais avanços e mudanças trazidas pela Constituição de 1988 no que se refere aos direitos?

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Quais foram os direitos trabalhistas adquiridos na Constituição de 1943?

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Como se dá a defesa do estado e das instituições democráticas no Brasil?

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Quem possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

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É possível o controle de constitucionalidade de norma anterior à Constituição?

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Qual é a constituição das seivas transportadas pelo xilema e floema?

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O que é certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e Dívida Ativa da União?

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Restituição imposto de renda 2022 calendario

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O que significa dignidade humana pela Constituição Brasileira de 1988?

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É competência do órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal?

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Onde tirar cpf pela primeira vez

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Gerar comprovante de rendimento pessoa física

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Qual artigo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?

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Quem saiu da fazenda hoje enquete atualizada

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Porque os portugueses passaram a pressionar Dom Pedro para que ele voltasse a Portugal?

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Como faço para consultar meu cpf

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Quais são as exceções ao princípio da legalidade no direito tributário?

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Lei federal que proibe apreensão de veiculos com ipva atrasado

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Como se classifica a nossa Constituição Federal de 1988 em relação à estabilidade?

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Como se classifica a Constituição de 1988 quanto a sua estabilidade?

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Não é possível o reconhecimento de outros direitos sociais em sede constitucional para além daqueles expressamente arrolados no artigo 6 da Constituição Federal de 1988?

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Qual a diferença entre pessoa física e jurídica no ordenamento jurídico? melbourne vitória

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O que é forma de governo é forma de estado?

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Qual o ácido presente no estômago principal responsável pelo baixo pH do suco gástrico

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Quais as principais características da República da Espada de 1889 a 1894 e da República das oligarquias 1894 a 1930?

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Calendário de saque do fgts 2022

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Como são escolhidas as pessoas que exercem o poder executivo estadual?

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Seria possível a alteração da Constituição por medida provisória ou lei complementar

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O que pode e o que não pode a medida provisória dispor?

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Quanto à Constituição de 1824 Pode

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Palpite de hoje para federal

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Resultado do jogo do bicho pt rio de hoje

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Quais são as três passagens importantes na Constituição de 88 referente ao consumidor

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Quais os direitos humanos fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988?

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Como surgiram a República Federal da Alemanha e a República Democrática da?

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Programas do governo federal destinados às áreas de fronteiras na região Norte do Brasil

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Quais as dificuldades encontradas pelo governo federal para controlar e fiscalizar a fronteira terrestre?

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O que diz o Código Tributário Nacional?

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a positivar os direitos sociais?

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O que é uma Carta Constitucional outorgada?

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Cite os interesses políticos e econômicos envolvidos no processo de independência do brasil

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O que a Constituição dos Estados Unidos da América é considerado importante?

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Oque e policia penal

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Quem recebe o 3 lote do Imposto de Renda 2022?

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